Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Paulista
Programa Dinheiro Direto na Escola
Paulista (PDDE-Paulista).
O objetivo do projeto é disponibilizar recursos
adicionais para as unidades educacionais, com o intuito de fortalecer ações na
comunidade e possibilitar melhorias de infraestrutura nas escolas.
Com o PDDE-Paulista, as escolas
estaduais ganharão agilidade para repassar recursos a qualquer momento do ano
letivo e poderão realizar a transferência direta de recursos da Secretaria da
Educação para as APMs (Associações de Pais e Mestre) com agilidade, sem carga
de trabalho excessiva ou muita burocracia. Os pagamentos de despesas deverão ser
realizados somente por meio de movimentação bancária eletrônica e cartão
magnético, vedada a realização de saque do recurso da conta bancária
específica.
Com o intuito de apoiar e orientar as Associações de Pais e Mestres para uso dos recursos do programa PDDE Paulista, disponibilizamos o folder informativo do programa. No material você irá encontrar informações sobre o repasse e aplicação dos recursos, a prestação de contas simplificada, entre outros aprofundamentos.
Informações setoriais mais detalhadas estão disponíveis nos seguintes anexos:
Qualquer dúvida ou problema referente ao PDDE Paulista pode ser registrado por meio do e-mail : pdde@educacao.sp.gov.br
“O PDDE-Paulista ampliará os
mecanismos de fomento direto de recursos estaduais, estratégia entendida como
prioritária para apoiar o desenvolvimento da rede paulista de escolas públicas
e a melhoria da aprendizagem dos estudantes”, destaca o secretário Rossieli
Soares.
O PDDE-Paulista ainda vai permitir
que as escolas planejem melhor os recursos federais e estaduais, já que também
será disponibilizado um sistema online para que as escolas elaborem um plano de
aplicação, acompanhando a execução das ações e prestação de contas. Assim, as
escolas terão liberdade para realizar pequenas reformas, manutenções emergenciais,
aquisição de equipamentos e também para apoio aos programas pedagógicos para
implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Método de Melhoria
de Resultados (MMR).
Outro ponto previsto no
PDDE-Paulista é a prestação de contas. O programa prevê que a Educação realize
atas para que as escolas possam receber recursos, garantindo mais agilidade,
qualidade e eficiência nos gastos, possibilitando compras direta de menor
vulto. Além disso, as APMs com problemas na prestação de contas poderão
regularizar sua situação utilizando o saldo remanescente no próximo ano.
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Cordialmente, Mauricio Menino Macedo