SALA DE LEITURA

                          PROGRAMA SALA DE LEITURA                                    

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a gestão, organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial e integral da rede estadual de ensino.

O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria Pedagógica – SUPED, e considerando:

• O disposto no Decreto Estadual nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e na Resolução SEDUC nº 108, de 28 de julho de 2025, que atribuem à Subsecretaria Pedagógica – SUPED, por intermédio do Departamento de Esportes e Cultura – DEC, a responsabilidade pelo planejamento, coordenação e gestão do Programa Sala de Leitura e da política do livro e da leitura nas escolas da rede estadual de ensino, bem como à Subsecretaria de Gestão Corporativa – SUCOR a competência pela atribuição de aulas na rede estadual;

• A relevância da leitura como eixo estruturante da formação integral dos educandos, essencial ao desenvolvimento das competências e habilidades leitoras, cognitivas, comunicativas e socioemocionais, em consonância com as diretrizes curriculares e com os objetivos da política educacional do Estado;

• A necessidade de estabelecer normas, critérios e procedimentos claros, objetivos e uniformes que assegurem a eficácia e a eficiência na gestão dos recursos humanos e na execução das ações pedagógicas voltadas à promoção da leitura, garantindo adequada articulação entre as instâncias pedagógicas e administrativas da Secretaria da Educação;

Resolve:

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Artigo 1º

O Programa Sala de Leitura constitui-se como ação pedagógica estruturada, desenvolvida por professores, com o propósito de promover atividades culturais e pedagógicas voltadas à leitura, escrita e pesquisa, destinadas a estudantes e docentes das escolas estaduais de São Paulo.

Parágrafo único – A Sala de Leitura tem como finalidade dinamizar, apoiar e consolidar as práticas pedagógicas em todas as áreas do conhecimento, contribuindo para a formação escolar pedagógica do estudante e recomposição das aprendizagens, configurando-se como ambiente multidisciplinar, alinhado ao currículo escolar, e espaço inovador de apoio pedagógico e de convivência, que fomenta o protagonismo estudantil, a inclusão e a criatividade em todas as faixas etárias.

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Artigo 2º

A Sala de Leitura tem como objetivos oferecer à comunidade escolar, especialmente a estudantes e professores de todas as etapas e modalidades de ensino:

I – Apoio ao processo de ensino-aprendizagem, estimulando e aprofundando as práticas pedagógicas desenvolvidas pela unidade escolar e pelas diferentes disciplinas e áreas do conhecimento, inclusive no contexto da recomposição das aprendizagens;

II – Promoção de participação em projetos e ações voltados à leitura, escrita, pesquisa e produções culturais diversas;

III – Desenvolvimento de atividades pedagógicas com acervos diversificados, físicos e digitais, garantindo e ampliando o acesso à informação e ao conhecimento;

IV – Incentivo à leitura, à escrita, à pesquisa e às práticas culturais como instrumentos de formação de sujeitos críticos, criativos, autônomos e socialmente engajados, valorizando o prazer estético-cultural e promovendo o protagonismo dos estudantes.

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Artigo 3º

A atuação do Professor Articulador da Sala de Leitura deverá estar em consonância com as diretrizes pedagógicas da unidade escolar e com as orientações estabelecidas pelo Órgão setorial, por meio da equipe do Programa Sala de Leitura (SUPED) e pelas Unidades Regionais de Ensino, promovendo práticas que contribuam para o fortalecimento das aprendizagens, do currículo e da formação integral do estudante.

Parágrafo único – São atribuições do Professor Articulador da Sala de Leitura:

I – Elaborar o Plano de Ação, em conformidade com as diretrizes pedagógicas do Programa Sala de Leitura;

II – Participar das orientações técnicas promovidas pelas URE e pelo órgão setorial;

III – Planejar e executar atividades que articulem conteúdos curriculares aos recursos físicos e digitais da Sala de Leitura;

IV – Apoiar e orientar os estudantes, incentivando o uso das plataformas educacionais vinculadas ao Programa Sala de Leitura;

V – Contribuir para o aprofundamento, recuperação e recomposição das aprendizagens;

VI – Estabelecer parcerias com docentes de diferentes componentes curriculares, promovendo integração interdisciplinar;

VII – Promover a visitação e utilização da Sala de Leitura pela comunidade escolar;

VIII – Organizar e dinamizar a Sala de Leitura como ambiente de aprendizagem e expressão cultural;

IX – Desenvolver ações e utilizar espaços alternativos para fomento à leitura;

X – Estimular a participação dos estudantes em ações que promovam protagonismo juvenil, diversidade e autonomia intelectual;

XI – Registrar, sistematizar e avaliar atividades, produzindo estudos e relatórios;

XII – Participar de ATPC e planejamentos da EFAPE, voltados ao desenvolvimento de práticas de leitura e escrita.

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Artigo 4º

Serão consideradas ativas no Programa Sala de Leitura todas as unidades escolares da rede estadual, de tempo parcial ou integral, aptas à atribuição de até dois Professores Articuladores, que atendam aos seguintes critérios:

I – Dispor de ambiente físico destinado à Sala de Leitura, com área mínima de 20 m², em condições adequadas de salubridade, segurança e acolhimento;

II – Possuir acervo mínimo para atendimento de estudantes, funcionários e comunidade escolar;

III – Contar com mobiliário básico que permita o uso pedagógico do espaço.

Parágrafo único – A disposição do “caput” não se aplica aos CEEJA.

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Artigo 5º

A carga horária será atribuída ao docente integrante do quadro de magistério, portador de diploma de licenciatura, após processo seletivo realizado pelo gestor da unidade escolar, com apoio do Coordenador de Gestão Pedagógica e Supervisor de Ensino, mediante análise de plano de trabalho e entrevista.

§ 1º – Prioridade para participação no processo seletivo:

a) Titulares de cargo adidos ou parcialmente atendidos, com preferência para docentes de Língua Estrangeira – Espanhol;

b) Ocupantes de função-atividade cumprindo horas de permanência;

c) Docentes readaptados;

d) Titulares de cargo de outros componentes curriculares, como complementação ou suplementação de jornada.

§ 2º – Alíneas “a” e “b”: inscrição compulsória;

§ 3º – Alíneas “c” e “d”: classificação não gera direito subjetivo;

§ 4º – Docente readaptado: atuação restrita à unidade de classificação;

§ 5º – Atribuição só se inexistir classe ou aulas compatíveis;

§ 6º – Recondução sujeita às normativas da SUCOR.

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Artigo 6º

A escola terá direito a:

• 1 Professor Articulador (16 aulas) até 500 alunos;

• 2 Professores Articuladores (16 aulas cada) acima de 500 alunos;

• Alternativamente, 1 Professor Articulador (32 aulas), se o Diretor optar.

§ 2º – Docente readaptado com carga superior deve cumprir horas em outras atividades;

§ 3º – Docentes do PEI não integram o RDE;

§ 4º – Férias regulamentares conforme calendário escolar;

§ 5º – Carga horária considerada bloco indivisível.

Parágrafo único – Não se consideram alunos de: unidades prisionais, CEEJA, ACDA, Educação Física noturno, EPT, Itinerário Formativo do Novo Ensino Médio, Expansão do Novo Ensino Médio, aulas extracurriculares, AEE.

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Artigo 7º – Competências do Diretor de Escola

I – Selecionar e indicar docentes com perfil compatível;

II – Organizar a jornada/carga horária do Professor Articulador;

III – Promover integração entre corpo docente e Professor Articulador;

IV – Assegurar cumprimento das atribuições;

V – Avaliar continuamente o desempenho do Professor Articulador;

VI – Avaliar desempenho no fim do 1º semestre;

VII – Elaborar instruções e divulgar ações do Programa;

VIII – Acompanhar a organização e utilização da Sala de Leitura.

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Artigo 8º – Perda de aulas pelo Professor Articulador

I – A pedido, incluindo aposentadoria, exoneração ou dispensa;

II – A critério da Administração:

a) Ausências superiores a 30 dias corridos ou interpolados;

b) Desempenho insatisfatório;

c) Não cumprimento das atribuições locais ou demandas do órgão setorial;

d) Necessidade da unidade escolar para atuação em outra classe.

§ 1º – Exceções à perda de aulas: orientações técnicas, licenças (nojo, gala, gestante, paternidade, adoção), folgas eleitorais, doação de sangue, Tribunal do Júri;

§ 2º – Cessação decidida pela direção e Supervisor de Ensino, registrada em ata;

§ 3º – Docente cessado não poderá retornar ao programa no mesmo ano letivo.

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Artigo 9º

A SUPED/DEC providenciará publicações e orientações sobre integração curricular e didática, em conjunto com a SUCOR, atualizando constantemente a equipe responsável.

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Artigo 10º

Ficam revogadas disposições em contrário, especialmente:

• Resolução SEDUC nº 92/2024

• Artigos 2º ao 9º da Resolução SE 15/2009

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Artigo 11º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02/02/2026.

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1. Finalidade do Projeto

O Sou+ Recomposição – Sala de Leitura é uma ação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo voltada à recomposição das aprendizagens essenciais em leitura e escrita, direcionada a estudantes que apresentam defasagens nos níveis de proficiência leitora e escritora.

2. Público atendido

Estudantes:

• 3º, 4º e 5º anos – Anos Iniciais do Ensino Fundamental

• 6º ao 9º anos – Anos Finais do Ensino Fundamental

• 1ª e 2ª séries – Ensino Médio

Com prioridade para estudantes com proficiência “Abaixo do Básico” em Língua Portuguesa, especialmente aqueles não atendidos pelo Projeto Professor Tutor. 

3. Critérios de priorização

Ordem de atendimento quando houver limitação de vagas:

1. Estudantes com maior defasagem dentro do nível “Abaixo do Básico”

2. Estudantes dos anos de entrada das etapas:

   • 3º ano EF

   • 6º ano EF

   • 1ª série EM

Também podem ser atendidos estudantes no nível “Básico” com risco de regressão nas habilidades leitoras. 

4. Organização das turmas

• Agrupamento por níveis de proficiência próximos

• Dois modelos possíveis:

  • Modelo puro: estudantes do mesmo ano/série

  • Modelo misto (multisseriado):

    • 3º + 4º ou 4º + 5º

    • 6º + 7º / 7º + 8º / 8º + 9º

    • 1ª + 2ª série EM

• Máximo de 10 estudantes por turma. 

5. Materiais didáticos utilizados

Anos Iniciais:

• Coleção Coruja (volumes 1, 2 e 3)

• Intervenções em:

  • leitura

  • escrita

  • compreensão

  • produção textual

Anos Finais e Ensino Médio:

• Coleção Horizonte

  • Volume 1 – Aquisição (nível abaixo do básico)

  • Volume 2 – Consolidação (nível básico)

Estrutura pedagógica com níveis progressivos identificados por cores (vermelho, amarelo e verde). 

6. Ciclo pedagógico da recomposição

O projeto opera em um ciclo pedagógico estruturado:

1. Entrada (diagnóstico)

   • Avaliação diagnóstica

   • Dados do SARESP

   • Sondagens

2. Decisão pedagógica

   • Ajustes no planejamento

   • Reenturmação

   • Estratégias de intervenção

3. Processo de intervenção

   • Turmas específicas

   • 2 aulas semanais

4. Registro

   • Enturmação e acompanhamento na SED

5. Consolidação

   • Indicadores pedagógicos e painéis BI. 

7. Gestão pedagógica do programa

• Atuação do trio gestor (gestão escolar) no acompanhamento.

• Registro sistemático das ações pedagógicas.

• Monitoramento por painéis BI e relatórios gerenciais para tomada de decisão baseada em evidências. 

A apresentação “Sou+ Recomposição – Programa Sala de Leitura” apresenta uma proposta pedagógica estruturada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo com o objetivo de enfrentar um dos desafios centrais da educação contemporânea: a recomposição das aprendizagens em leitura e escrita. O material evidencia que a proficiência leitora constitui um elemento estruturante para o desenvolvimento acadêmico dos estudantes, sendo condição fundamental para o acesso ao conhecimento em todas as áreas do currículo escolar. Nesse sentido, o projeto Sou+ Recomposição surge como uma estratégia pedagógica orientada por dados e fundamentada na necessidade de superar lacunas formativas identificadas nas avaliações diagnósticas e nos indicadores educacionais da rede estadual. 

O projeto é direcionado a estudantes que apresentam defasagens nos níveis de proficiência leitora e escritora, especialmente aqueles classificados nos níveis “Abaixo do Básico” em Língua Portuguesa. Essas dificuldades podem se manifestar em diferentes dimensões do processo de alfabetização e letramento, como problemas de decodificação, baixa fluência leitora, limitações na compreensão textual e dificuldades na produção escrita. O programa contempla estudantes dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e também do Ensino Médio, evidenciando que a recomposição das aprendizagens não se limita às fases iniciais da escolarização, mas deve acompanhar todo o percurso formativo do estudante. 

Um dos aspectos centrais da proposta é a intervenção pedagógica em tempo oportuno. O material destaca que a organização das turmas e a priorização dos estudantes devem considerar aqueles com maior defasagem, bem como os anos de entrada em cada etapa da escolarização, como o 3º ano do Ensino Fundamental, o 6º ano e a 1ª série do Ensino Médio. Essa estratégia busca evitar que lacunas de aprendizagem se aprofundem ao longo do percurso escolar, garantindo que as habilidades estruturantes de leitura e escrita sejam consolidadas o mais cedo possível. 

Do ponto de vista didático, o programa utiliza materiais pedagógicos específicos que permitem ao professor realizar intervenções diferenciadas conforme o nível de desenvolvimento dos estudantes. Nos anos iniciais, destaca-se o Material Coruja, organizado em volumes que abordam os eixos de leitura, escrita, compreensão e produção textual. Já nos anos finais e no Ensino Médio, utiliza-se a Coleção Horizonte, estruturada em módulos e cenas narrativas com níveis progressivos de complexidade, permitindo que os estudantes avancem gradativamente na construção das habilidades leitoras. Essa organização didática evidencia uma abordagem pedagógica baseada na progressão de dificuldades e na personalização das intervenções educativas. 

Outro elemento relevante do programa é o ciclo de recomposição das aprendizagens, estruturado em etapas que incluem diagnóstico, decisão pedagógica, intervenção, registro e consolidação dos resultados. O processo inicia-se com a análise de dados provenientes de avaliações diagnósticas e indicadores educacionais, os quais orientam a definição das estratégias pedagógicas. Em seguida, são organizadas turmas específicas para atendimento, nas quais os estudantes participam de atividades sistemáticas voltadas ao desenvolvimento das habilidades leitoras. Paralelamente, todo o processo é registrado em sistemas institucionais, garantindo rastreabilidade, monitoramento e avaliação contínua dos resultados obtidos.  

A proposta também enfatiza o papel estratégico da gestão escolar e do chamado “trio gestor”, composto pela equipe responsável pela condução pedagógica e administrativa da unidade escolar. A atuação integrada desses profissionais é fundamental para assegurar a organização das turmas, a atualização dos registros e o acompanhamento das trajetórias de aprendizagem dos estudantes. Dessa forma, a gestão escolar deixa de atuar apenas em dimensões burocráticas e passa a exercer um papel ativo na condução de processos pedagógicos baseados em evidências. 

Além disso, o material evidencia a importância da gestão pedagógica baseada em dados, possibilitada por painéis de monitoramento e relatórios gerenciais. Esses instrumentos permitem acompanhar o desenvolvimento dos estudantes, identificar habilidades ainda não consolidadas e ajustar as estratégias de ensino de forma mais precisa. Ao transformar dados educacionais em instrumentos de intervenção pedagógica, o programa fortalece a cultura de tomada de decisão fundamentada em evidências, elemento essencial para a melhoria da qualidade da educação pública. 

Em síntese, o Projeto Sou+ Recomposição no âmbito do Programa Sala de Leitura configura-se como uma política educacional orientada para a equidade e a garantia do direito à aprendizagem. Ao priorizar estudantes com maiores dificuldades e estruturar intervenções pedagógicas sistemáticas, o programa busca reduzir desigualdades educacionais e promover o desenvolvimento das competências leitoras necessárias para a formação acadêmica, cidadã e cultural dos estudantes. Dessa maneira, a Sala de Leitura deixa de ser apenas um espaço físico destinado ao acesso a livros e passa a assumir um papel estratégico na recomposição das aprendizagens, na promoção do letramento e na consolidação de práticas pedagógicas que fortalecem o protagonismo e a autonomia intelectual dos estudantes.

Materiais de estudo e de apoio para implementação, desenvolvimento e acompanhamento das propostas pedagógicas da Sala de Leitura: http://bit.ly/ProgramaSL.    

             

Antes de utilizar o material impresso, já existente nas escolas, as alterações da revisão devem ser anotadas e/ou impressas para serem coladas nos cadernos: 

Caderno do Estudante:  http://bit.ly/Errata_do_Caderno_do_Estudante_PSL;

Caderno do Professor: http://bit.ly/Errata_do_Caderno_do_Professor_PSL;

O Caderno do Professor conta atualmente com 123 p., as páginas 114 a 121 devem ser descartadas.
Material para os profissionais responsáveis pelo Programa Sala de Leitura (Supervisor, PCNP, Analista Sociocultural e Professor Coordenador)

Caderno do Gestor: Clique aqui e acesse o Caderno do Gestor

Materiais para apoiar a Mobilização da Comunidade Escolar

PPT de apresentação  do PSL: Clique aqui e acesse o PPT

Plano de Ação: Clique aqui e acesse o Plano de Ação.

Implementação: Mobilização da Comunidade Escolar

Vídeo Mobilização da Comunidade Escolar

Perguntas e respostas frequentes sobre à mobilização da comunidade escolar

Passo a passo para desenvolver as propostas da Sala de Leitura

Materiais para apoiar o desenvolvimento das propostas do Programa Sala de Leitura     

Desafio de Leitura e As 9 atitudes que impactam a Sala de Leitura.

Material para estudo: Times, formados para as propostas da Sala de Leitura, conheça aqui como organizar os primeiros passos para o desenvolvimento do trabalho.

Acesse aqui: Passo a passo para o desenvolvimento das propostas da Sala de Leitura

Mapa de competências: https://youtu.be/bSgGZGxke9s

Formulários do Programa Sala de Leitura

Aqui você encontrará todos os formulários do Programa Sala de Leitura, para acompanhamento e monitoramento do trabalho ao longo do ano.

Formulários: Clique aqui e acesse os formulários.

Os instrumentos de monitoramento, acompanhamento e formação do programa, que foram adequados ao novo contexto.

Perfil Leitor: Clique aqui e acesse o Perfil do Aluno

Esse formulário destinado aos alunos que integram os times e aos demais do Ensino Fundamental Anos Finais e Médio tem o objetivo de conhecer aspectos importantes das práticas de leitura dos alunos: 

Mural da Sala de Leitura

O Mural da Sala de Leitura é um formulário virtual que deve ser preenchido pelo professor da Sala de Leitura, com o apoio do Professor Coordenador, mensalmente. O Mural permite que o professor responsável pela SAL registre e acompanhe o desenvolvimento das ações propostas no Programa Sala de Leitura.

Mural da Sala de Leitura atualizado: Clique aqui e acesse o Mural da Sala de Leitura.

Observação da Sala de Leitura

Esse formulário permite ao Professor Coordenador registrar as observações e impressões sobre a prática do professor responsável pela Sala de Leitura:

Clique aqui e acesse o Formulário.

Desafios da Leitura e as Nove Atitudes que Impactam a Leitura

Formatado por Mauricio Menino Macedo.