Este documento foi elaborado pelos interlocutores regionais responsáveis pela orientação e acompanhamento das ações do Grêmio Estudantil da Diretoria de Ensino da Região de Taubaté e utilizado na formação com os gestores escolares.
Este documento foi elaborado pelo Euipe Central responsável pelo Grêmio Estudantil da SEDUC-SP e encaminhado para os interlocutores regionais para subsidiar o trabalho nas DRE.
A. No Planejamento as escolas puderam organizar formas
que os professores usariam para abordar, com os estudantes, assuntos como:
1-Função da
Escola, o que é grêmio estudantil, qual sua importância como
defesa dos interesses e participação efetiva dos estudantes no dia a dia da
escola. Esse debate está sendo realizado com o objetivo de construir um
conceito sobre o que é o Grêmio, seu papel e também possibilidades e limites,
importância e expectativas de trabalho colaborativo com a comunidade escolar
2- Com o tema "democracia" as reflexões chegam à compreensão
de quais são os benefícios e as dificuldades de conviver em um espaço
democrático, onde precisamos, muitas vezes, deixar o individual de lado ou
adequá-lo para privilegiar os acordos coletivos.
3-Na abordagem da importância da representatividade, as reflexões propostas
levam a focar quais critérios precisamos observar para que possamos escolher
"além de mim, quem melhor me representa", quem eu comungo com as
ideias e que pode falar por mim e em quem eu confio que vai me ouvir e
socializar com todos os estudantes de forma real, sem parcialidades.
B. Logo nos primeiros dias letivos os professores
procederam a escolha, entre os pares, de 2 representantes
por classe. A partir daí estes serão a voz dos estudantes,
durante o ano, daquela classe no Conselho de Representantes.
C. A realização da assembleia
geral, que pode ser proposta pela diretoria gremista ou
mesmo pela direção da escola, é o fórum onde alguns assuntos precisam ser
decididos para que tenham força de decisão coletiva (uma assembleia com todos
os estudantes da Escola, se possível, ou com o Conselho de Representantes de
Classe) ambas têm a mesma legitimidade. São assuntos com relação ao grêmio que
precisam ser decididos em Assembleia:
01-A escolha do grupo de estudantes e
um responsável da escola que comporão a Comissão Eleitoral da equipe gremista;
02-A construção ou reavaliação do
estatuto do Grêmio Estudantil.
O Estatuto é
o documento que regula todo o funcionamento do Grêmio e o legitima formalmente.
É um documento escrito que contém os princípios básicos deste colegiado e que
garante a organização e a autonomia do Grêmio Estudantil, pois determina os
objetivos e finalidades da entidade, a estrutura administrativa, o processo
eleitoral, os direitos e deveres de seus membros, as esferas de decisão etc.
A escolha da Comissão Eleitoral que tem funções de decisão. Uma vez escolhida é ela que irá planejar o processo eleitoral, organizar o edital para o pleito e dar publicidade à escola estando assim, aberto o pleito eleitoral 2019. Também é função da Comissão Eleitoral:
01-Promover debates entre as chapas inscritas para conhecimento das propostas para todos os estudantes da escola.
02-Acompanhar o processo de
propaganda das chapas para que todas tenham o mesmo espaço e tempo;
03-Organizar o dia da eleição (voto
eletrônico ou de papel, logística da escola para a votação, segurança para os
votos até o momento da apuração;
04-Registro de todas as ações do
processo em livro ata;
05-Organizar a posse da equipe
eleita, registrando em livro ata, o que deverá ocorrer até 11/04, caso não haja
nenhum impedimento legal.
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