Orientações
sobre papéis, rotinas e registros durante as atividades escolares não
presenciais
Durante
o período de atividades não presenciais, especialmente a partir das devolutivas
da rede realizadas durante o período de 1o a 5 de junho, principalmente por
meio do formulário que foi respondido por 96% da unidades escolares da rede, a
SEDUC recebeu diversas sugestões apontadas pelos professores da rede para
otimizar seu tempo visando fortalecer o engajamento e aprendizado dos
estudantes.
Levando
isso em consideração, seguem orientações sobre os papéis e rotinas dos
diferentes profissionais da rede durante o período de atividades não
presenciais, assim como orientações para realizar o registro das atividades
escolares não presenciais para acompanhamento das atividades dos professores
durante esse período.
PAPÉIS
E ROTINAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO DE
APRENDIZAGEM NÃO PRESENCIAL.
A
partir da consulta realizada à rede, também consolidamos nos documentos abaixo
as informações sobre os papéis dos profissionais da educação durante o período
de atividades escolares não presenciais:
1- Resolução
sobre as atribuições das Diretorias de Ensino e das Unidades Escolares com
relação às atividades escolares não presenciais durante o período da pandemia
da COVID-19.
2- Documento
com orientações sobre atividades dos profissionais da educação e estudantes
durante o período de atividades escolares não presenciais.
3- Apresentação
com rotinas e papéis durante o período de atividades não presenciais.
DOCUMENTOS
PARA REGISTRO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS
O
planejamento das aulas é essencial para o êxito do processo de ensino e
da aprendizagem. Porém, para a comprovação do cumprimento da carga
horária do professor, indicamos que se faz necessário:
1- Entrega de roteiro de estudos ou
de plano de aulas: durante o período de atividades não
presenciais, o docente poderá entregar um ou outro documento. Considerando
que o roteiro de estudos também reflete o trabalho realizado
pelo professor, disponibilizamos neste abaixo os elementos
essenciais que deverão compor esse documento.
Ressalta-se
que será essencial que esses elementos estejam contidos, e que caso sejam
elaborados apenas planos de aula, que os estudantes sejam claramente orientados
sobre as atividades a realizar - pelo roteiro de estudos ou por outros meios de
comunicação, como por exemplo pela postagem de atividades no chat da turma do
CMSP ou no Google Classroom. Ainda que para fins de pagamento apenas um dos
documentos seja suficiente, caso a equipe gestora da escola combine com seus
professores ou a Diretoria de Ensino com suas escolas, podem ser entregues os
dois documentos, caso se julgue que a entrega de ambos contribuirá para a
aprendizagem dos estudantes. Como um recurso adicional para a elaboração dos
roteiros de atividades ou dos planos de aula, recomendamos que o professores
utilizem as apresentações e planos das aulas do CMSP, que serão
disponibilizados em breve pela SEDUC, caso julguem pertinente para apoiar seu
trabalho pedagógico.
Ainda,
observamos que o trabalho dos professores deve contemplar o acompanhamento
dos estudantes pelos meios de comunicação disponíveis, como por
exemplo o aplicativo CMSP ou o Google Classroom,
com a verificação da entrega das atividades e a realização de devolutivas
aos estudantes.
OBS: Além
disso, a partir da escuta dos profissionais da rede, recebemos relatos de alguns
relatórios e ressaltamos que NÃO SÃO NECESSÁRIOS:
● Relatório
descritivo das aulas do Centro de Mídias.
●
Relatório descritivo das ATPC conduzidas por meio do Centro de Mídias.
●
Preenchimento dos horários trabalhados em cada dia, por exemplo por meio
de planilha com registro de frequência docente para fins de pagamento ao
Professor Coordenador.
Para
apoiar as escolas públicas e privadas, assim como supervisores de
ensino, também compartilhamos abaixo o documento orientador sobre
o registro das atividades escolares não presenciais.
Aproveitamos
para reforçar outros pontos sobre o Conviva SP relacionados à rotina das unidades
escolares e Diretorias de Ensino a partir das respostas das escolas ao
formulário apresentado na semana de planejamento. São eles:
1. MMC: O Método de Melhoria da Convivência
está previsto para ter início em 2021.
2.
Equipamentos de videomonitoramento – aquisição de câmeras e espelhamento: Poderá
ser postergado, caso a unidade escolar avalie que isso não é prioridade neste
momento.
3.
Plano de convivência digital e combate ao cyberbullying: Deve
ser mantido, conforme orientações, fluxo e cronograma da Diretoria de Ensino,
de forma que se garanta as ações de combate ao cyberbullying e mediação dos
chats e canais de contato entre escola e alunos.
4.
Plano de Melhoria da Convivência: Previsto para ter
início após o retorno das atividades presenciais, conforme fluxo e cronograma
estabelecido pela Diretoria de Ensino.
5.
Registros diários na PLACON: Deve ser mantido.
Atenciosamente,
CGRH, COPED e EFAPE.
_________________________________________________________________________________
Segue abaixo as orientações para o início das atividades escolares não presenciais
2. Apresentação
Desde o início de março de 2020, a Secretaria da Educação do Estado de
São Paulo (SEDUC) desenvolveu um conjunto de ações para prevenir a disseminação do coronavírus.
Para apoiar a continuidade da aprendizagem dos estudantes durante o
período de distanciamento social, será necessária a retomada das atividades escolares, mas de
forma não presencial.
Dessa forma, a SEDUC estabeleceu no calendário escolar, na semana de 22
a 24 de abril, o replanejamento escolar, para que as unidades escolares se
preparem para o período de realização das atividades não presenciais pelos
estudantes, a partir do dia 27 de abril.
3. Premissas para o período de atividades não presenciais
As estratégias para realização das atividades escolares não presenciais
foram planejadas considerando especialmente os valores estabelecidos no Plano
Estratégico 2019-2022.
É essencial que essas premissas sejam consideradas também no
planejamento das Diretorias de Ensino e escolas, a fim de favorecer a
aprendizagem de todos os estudantes e a continuidade de seus estudos.
4. Como funcionará o
período de atividades não presenciais
4.1. Calendário escolar
Os principais marcos do calendário escolar alterados foram:
a) Semana de suspensão gradual de
aulas: 16 a 20 de março
b) Recesso escolar (1ª semana): 23 a
27 de março
c) Recesso escolar (2ª semana)1: 30
de março a 3 de abril
d) Férias escolares: 6 a 20 de abril
e) Final do 1º bimestre: 29 de maio
f) Conselho de
classe/ano/série: até 2 de junho.
g) Semana de Estudos Intensivos
(SEI): 25 a 29 de maio.
h) Reunião de nível 3 (N3) do MMR: 8
a 12 de junho.
1Há exceção, no entanto, para Educação de Jovens
e Adultos-EJA: o período do segundo recesso deve ser
considerado período de suspensão de aulas.
4.2. Realização das atividades escolares não presenciais
Para a realização das atividades não presenciais, é essencial que as equipes gestoras das escolas e
professores considerem os diferentes públicos de estudantes atendidos. Para
planejar as atividades, é necessário
verificar de quais recursos os estudantes efetivamente dispõem a fim de
propiciar oportunidades de aprendizagem a todos.
Será crucial focar as primeiras atividades na retomada das aprendizagens anteriores,
especialmente aquelas que são essenciais para a continuidade do processo de
aprendizagem dos estudantes.
Após a retomada das aprendizagens, será importante avançar no desenvolvimento das habilidades do
bimestre. A SEDUC realizou um levantamento de quais seriam as habilidades
essenciais para serem trabalhadas durante o 1º bimestre, disponíveis neste link.
Escolas e professores têm autonomia para prosseguir de acordo com o
conhecimento de seus alunos, adequando à realidade de cada contexto, modalidade
e à proposta pedagógica da escola.
Para o desenvolvimento dessas habilidades, os professores, com apoio da
equipe gestora das escolas, devem planejar roteiros de atividades que comporão
uma programação semanal proporcional ao número de aulas oferecidas pela matriz curricular para cada
ano/série/termo e componente
curricular.
A SEDUC elaborou também o “Aprender a aprender”, material com exercícios
e sugestões para apoiar os estudantes a continuarem os estudos em casa, que
indicamos que as escolas enviem para os estudantes
de anos finais (link) ou ensino médio (link) e seus responsáveis.
4.3. Centro de
Mídias da Educação de SP - Aplicativo e TV
O Centro de Mídias da Educação de São Paulo (CMSP) é a principal
iniciativa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) para
apoiar a aprendizagem dos estudantes e a formação dos professores, com aulas de
qualidade ao vivo, ao alcance de todos pela TV aberta e por meio de aplicativo
de celular gratuito, que não desconta da internet do pacote de dados móveis do
estudante ou do profissional da educação.
As orientações detalhadas de como utilizar o aplicativo do Centro de
Mídias SP e os canais TV Educação e TV Univesp podem ser acessadas por este link. As orientações para uso do aplicativo do Centro de
Mídias para anos iniciais e educação infantil pode ser acessada por este link. Além disso, neste link, podem encontrar perguntas e respostas frequentes
sobre o CMSP. Por fim, neste link podem ser encontradas orientações sobre como
organizar suas aulas mediados por tecnologias, utilizando as aulas transmitidas
pelo Centro de Mídias SP.
4.3.1. Plataformas digitais
Diversas plataformas digitais poderão ser utilizadas gratuitamente pelos
estudantes e profissionais da rede estadual de São Paulo. Algumas delas estão
elencadas neste link e outras serão adicionadas ao site do Centro deMídias (link).
4.3.2. Materiais
impressos e livros
Para garantir oportunidades de aprendizagem a todos os estudantes, será
essencial também a utilização de materiais impressos, incluindo os cadernos doaluno do São Paulo Faz Escola, Ler e Escrever ou EMAI, EJA Mundo do Trabalho,
livros didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD),
livros paradidáticos e os fascículos de língua
portuguesa e matemática do Material Aprender Sempre (link).
Além dos fascículos, será enviado o documento “Orientações às famílias
dos estudantes das redes estadual e municipais de São Paulo” (link), para ajudar as famílias a apoiarem os alunos pelos
quais são responsáveis durante o período emergencial.
Para que os devidos cuidados sejam tomados na retirada de materiais
físicos, será essencial seguir o protocolo de entregas, neste link.
Também são apresentadas orientações para organização dos empréstimos do
acervo literário das escolas, inclusive sobre os devidos cuidados para evitar a
disseminação da COVID-19, e documento com sugestões de atividades para a
promoção de leitura neste período (link).
4.4. Comprovação
das atividades escolares não presenciais
Durante o período de restrição das atividades presenciais devido à pandemia de COVID-19 (Novo
Coronavírus), as instituições de ensino deverão registrar de forma
pormenorizada e arquivar as comprovações que demonstram as atividades escolares
realizadas fora da escola, a fim de
que possam ser autorizadas a compor a carga horária de atividade escolar
obrigatória.
4.5. Controle
de carga horária 4.4.1. Carga horária dos estudantes
O registro de presença nas aulas continuará ocorrendo enquanto as escolas estiverem sem atividade
presencial e será realizado pelo professor a partir da participação nos grupos
de discussão virtual no aplicativo
do CMSP ou em outras plataformas que a escola utilizar, e da realização de
atividades e trabalhos em papel solicitados pelo professor.
O principal meio de controle da participação dos estudantes se dará por
meio das entregas de atividades pelos estudantes.
Será essencial por parte dos professores o registro da realização dessas
atividades no Diário de Classe - preferencialmente no formato digital, mas caso
não seja possível, no formato físico.
4.4.2. Carga horária dos
professores
Durante o período de teletrabalho, o controle de
frequência dos docentes ocorrerá por meio das entregas de roteiros
de atividades previstas nos planos de aula, considerando a sequência pedagógica
das atividades.
Caberá ao Professor Coordenador, em conjunto com os demais integrantes
da Equipe Gestora, o acompanhamento pedagógico, devendo para tal verificar se o
proposto no plano de aula foi implementado pelo docente.
4.6. Avaliação escolar
É importante que os professores utilizem diferentes instrumentos de avaliação para acompanhar o
processo de aprendizagem e incentivar o comprometimento com os estudos por
parte dos alunos, tais como: a realização
dos roteiros de atividades; projetos ou pesquisas; AAP; instrumentos de forma
discursiva; observação da participação e engajamento; e autoavaliação.
Nenhum
estudante deve ser prejudicado em sua avaliação por não ter acesso a computador, internet ou outros. Caso haja estudantes que não consigam
realizar as atividades não presenciais, estes deverão realizar atividades adicionais, aulas de recuperação e reforço e
realizar avaliações a serem contabilizadas em suas notas no retorno das
atividades presenciais.
4.7. Formação
A partir do dia 27 de abril, a rotina de realização das ATPC será
retomada. É fortemente indicado que isso aconteça mediante teletrabalho.
Os professores que não puderem participar das ATPC por teletrabalho,
deverão ir até a escola para realizar estas atividades, desde que observados os procedimentos para
evitar a COVID-19.
A SEDUC e as DEs oferecerão ações formativas para apoiar os professores
na elaboração de roteiros de atividades para continuidade da aprendizagem dos
estudantes e orientar quanto ao uso de metodologias relacionadas às tecnologias
na Educação.
4.8. Atendimento
Especializado - Educação Especial
Para favorecer a continuidade da aprendizagem dos alunos público-alvo da
Educação Especial, é essencial que o educador tenha como ponto de partida a
redefinição das expectativas de aprendizado, e realize a revisão e reorientação do
planejamento de atividades a fim de dar continuidade ao desenvolvimento dos
estudantes.
O responsável pelo planejamento, o professor da sala regular, deve atuar em colaboração com os
demais profissionais da escola, especialmente o professor que atua no
Atendimento Educacional Especializado- AEE, assim como com as famílias e estudantes.
4.9. Modalidades
As modalidades educacionais devem seguir as mesmas diretrizes indicadas
para todas as escolas da rede, consignadas neste documento, resguardando
algumas especificidades dos públicos das modalidades: Educação
de Jovens e Adultos (EJA), Educação do Campo: Assentados, Acampados, Indígenas, Quilombolas e
Comunidades Tradicionais e Educação em contextos de privação de liberdade.
4.10. Centro de
Línguas - CEL
São oferecidas orientações para auxiliar professores(as) e gestores(as)
a se apropriarem de diferentes suportes e ferramentas tecnológicas demaneira
que os(as) estudantes possam desenvolver as aprendizagens previstas para cada
um dos estágios das línguas oferecidas.
4.10 Programa Ensino Integral
As principais especificidades para estas escolas serão o trabalho com a
tutoria, o exercício do protagonismo juvenil por meio da realização periódica
de reuniões com líderes de turma e presidentes de clubes juvenis, além da interação dos professores de
orientação de estudos para apoiar na organização da vida escolar dos estudantes.
5. Acompanhamento ativo
dos estudantes
É essencial que as equipes das escolas, em conjunto com as famílias,
proativamente busquem engajar os estudantes para que realizem as atividades
escolares não presenciais e avancem em seu aprendizado.
Cada escola deverá tomar ações específicas e adequadas à sua realidade
para chegar até os estudantes em suas casas e engajá-los nas
atividades.
6. Projeto Acolhimento
O Programa Conviva + SP, visa apoiar, promover , estimular e
potencializar ações de identificação e de adoção de estratégias de
enfrentamento aos desafios resultantes do distanciamento social e
familiar abordando as dimensões emocional, físico e profissional da vida humana.
O projeto poderá ser implementado pela escola por meio do acompanhamento
e disseminação do ciclo de palestras, compartilhamento e divulgação dos
materiais audiovisuais a serem desenvolvidos
e pela Conexão Solidária, que consiste em grupos virtuais voltados à ajuda
mútua entre pares, criando um espaço para troca de experiências de enfrentamento
ao distanciamento social.
7. Atribuições dos
profissionais durante o período emergencial
Considerando o contexto de restrições às atividades presenciais nas
escolas para prevenir a disseminação do coronavírus, as atribuições dos
diferentes profissionais precisam ser adaptadas temporariamente. Para adequar essas atribuições
durante o período emergencial, a SEDUC publicará resolução especificando os
papéis dos profissionais da rede.
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Cordialmente, Mauricio Menino Macedo