EDUCAÇÃO P/ RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS

EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS 

Aula pública - Parte I

Aula pública- Parte II

DISPOSITIVOS LEGAIS:

• LEI Nº 10.639, DE 09 DE JANEIRO DE 2003: Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

• DECRETO Nº 4.886, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003: Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências.

• PARECER CNE/CP Nº 13/2004: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

• LEI Nº11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.: Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
• Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico Raciais

• LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010: Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.

• DECRETO Nº 8.136, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013: Aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir, instituído pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010.

• 2015 – 2024: DÉCADA INTERNACIONAL DOS AFRODESCENDENTES: Conforme declarado pela Assembleia Geral, o tema para essa década internacional e “Povos Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”

• PARECER CNE/CEB Nº 16/2012, APROVADO EM 5 DE JUNHO DE 2012: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola.
• RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 8, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012: Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.
• PARECERES E RESOLUÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

Videoconferência sobre o livro "Narrativas Quilombolas"

Com a ideia de registrar histórias de lutas e resistência, e valorizar a cultura das comunidades Quilombolas, que hoje totalizam 60 em todo o Estado de São Paulo, a Secretaria da Educação lançou o projeto “Narrativas Quilombolas”, que inclui um livro didático e um caderno de atividades.

Para apresentar o projeto a todos da Rede e oferecer dicas de como articular os temas tratados no livro com o Currículo, a videoconferência contará com a participação da diretora do NINC, Uiara Araújo; o técnico CAESP/NINC, Renato Ubirajara dos Santos Botão; e a coordenadora da CGEB, Celia Maria Monti Viam Rocha.

• CLIQUE AQUI E CONHEÇA O PROJETO "NARRATIVAS QUILOMBOLAS"
• CLIQUE AQUI E ACESSE O LIVRO "NARRATIVAS QUILOMBOLAS"
• CLIQUE AQUI E CONHEÇA O CADERNO DE ATIVIDADES
• CLIQUE AQUI E ACESSE O COMUNICADO DA VIDEOCONFERÊNCIA

Leia também:

• A educação para as relações étnico-raciaise os estudos sobre racismo no Brasil;
• Educação das relações Étinico-raciais;
• Educação das Relações Étinico-raciais: Desnaturalizando o racismo na escola e para além dela

Livro de Laurentino Gomes:

https://livropdf.net/escravidao-vol-1-laurentino-gomes/

Vídeo/Laurentino Gomes:

https://www.youtube.com/watch?v=gN5GYfc1iI8

Vídeo: https://youtu.be/Im0taNa_CFI

Cais de Valongo: 

http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1605/

Angola Jango:

http://www.letras.ufmg.br/literafro/resenhas/ficcao/1138-angola-janga-quadrinho-e-representacao-historica

Heroínas Negras Brasileiras: 

http://www.letras.ufmg.br/literafro/resenhas/ensaio/396-seis-paginas-da-memoria-negra-feminina-os-cordeis-de-jarid-arraes

Esperança Garcia: 

https://www.geledes.org.br/quem-foi-esperanca-garcia-negra-escravizada-reconhecida-como-1a-advogada-do-piaui/

A carta de Esperança Garcia 1770:

http://afro.culturadigital.br/wp-content/uploads/2015/10/A-Carta-de-Esperanca-Garcia_DocumentoFINAL.pdf

Lei Euzébio de Queiróz:

https://mundoeducacao.uol.com.br/historiadobrasil/lei-eusebio-de-queiros.htm

Conheça o texto da lei:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim581.htm

Lei do Ventre Livre:

https://brasilescola.uol.com.br/historiab/lei-do-ventre-livre.htm

Confira o texto da Lei:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim2040.htm

Lei dos sexagenários:

https://www.todamateria.com.br/lei-dos-sexagenarios/

Conheça o texto da lei:

https://africaeafricanidades.online/documentos/LEI-DO-SEXAGENARIO.pdf

A Revolta de Malês:

https://www.todamateria.com.br/revolta-dos-males/

Balaiada:

https://www.todamateria.com.br/balaiada/

Sabinada:

https://www.todamateria.com.br/sabinada/

Luiz Gama:

https://www.ebiografia.com/luiz_gama/

José do Patrocínio:

https://www.ebiografia.com/jose_patrocinio/

Sobre a lei Áurea: 

https://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/lei-aurea-princesa-isabel-sancionou-a-lei-que-pos-fim-a-escravidao.htm

Lei Áurea: 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim3353.htm

Conheça a Lei Áurea original:

https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/385454/Lei%20%c3%81urea.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Revolução do Haiti:

https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/entenda-o-que-foi-a-revolucao-haitiana-1791.phtml