ESCOLA DA FAMÍLIA-PEF

Legislações, Manual Operativo e Regulamento

01- Legislações:

Decreto nº 48.781, de 07/072004

Institui o Programa Escola da Família.

Resolução SE nº 24, 05/04/2005

Dispõe sobre o Escola em Parceria.

Resolução SE nº 18, de 05/02/2010

Dispõe sobre a consolidação das diretrizes e procedimentos do Programa Escola da Família e dá providências correlatas.

Resolução SE 29, de 19/03/2010

Dispõe sobre a atuação de docentes nas funções que especifica.

Resolução SE 03, de 28/01/2011

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas.

Resolução SE 39, de 10/06/2011

Ementa: Acrescenta artigo à Resolução SE  37, de 25/04/2008, que institui o Programa Acessa Escola para atendimento aos alunos, professores e servidores das escolas da rede estadual de ensino.

Resolução SE 10, de 23/01/2012

Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 03, de 28/01/2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas.

Resolução SE 45, de 01/09//2015

Dispõe sobre a consolidação das diretrizes e procedimentos do Programa Escola da Família e dá providências correlatas.

Resolução SE 09, de 29/01/2016

Ementa: Altera a Resolução SE 03, de 28/01/2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério.

Resolução SE  53, de 22/09/2016

Ementa: Dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família - PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas.

Resolução SE 73, de 27/12/2016

Altera a Resolução SE 53, de 22/09/2016, que dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família – PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas.

Resolução SE 02, de 06/01/2017

Altera a Resolução SE 19, de 12.2.2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo, a Resolução SE 7, de 19.1.2012, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar e a Resolução SE 53, de 22.9.2016, que dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família – PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá outras providências

Resolução SE nº 43, de 28/09/2017

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Projeto Bolsa-Universidade, no âmbito do Programa Escola da Família, instituído pelo Decreto 48.781 de 07/07 de 2004.

02- Manual Operativo do Programa Escola da Família

– revisado em 2016. (clique aqui para acessar)

03- Regulamento Bolsa Universidade. (clique aqui para acessar)

Sobre o Programa Escola da Família

Sobre a Bolsa Universidade

Faculdades e Universidades Conveniadas

Sobre o Trabalho Voluntário no PEF