PESQUISAS ACADÊMICAS

PESQUISAS ACADÊMICAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO 

NOVO CANAL DE SOLICITAÇÃO DA SEDUC-SP

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) disponibilizou um canal específico para o recebimento e a análise de solicitações de pesquisas acadêmicas e científicas que tenham a rede estadual de educação básica como campo de estudo, espaço amostral ou fonte de dados.

A iniciativa tem como objetivo desonerar as unidades administrativas da Secretaria, especialmente as Unidades Regionais de Ensino e as unidades escolares, além de estabelecer procedimentos padronizados, conferir maior transparência à análise das propostas e promover a gestão do conhecimento produzido a partir das pesquisas realizadas na rede estadual.

O procedimento está regulamentado pela Resolução SEDUC-SP nº 93/2026, que estabelece o protocolo para atendimento aos pesquisadores interessados em desenvolver estudos envolvendo estudantes, professores, servidores, unidades escolares e Unidades Regionais de Ensino, bem como pesquisas que contemplem a aplicação de questionários, entrevistas, observações, utilização de espaços escolares, acesso a bases de dados ou produção de informações no âmbito da Secretaria.
Nesse sentido, orientamos que os pesquisadores interessados sejam encaminhados à página oficial de Estudos e Pesquisas da SEDUC-SP, disponível no endereço:

https://www.educacao.sp.gov.br/educacao/institucional/pesquisa

Na página, os interessados encontrarão as orientações, os critérios e o formulário específico para submissão de propostas, bem como informações sobre a documentação necessária e os procedimentos de análise e autorização. Conforme a natureza da investigação, poderá ser solicitado o projeto de pesquisa, o parecer do Comitê de Ética em Pesquisa, quando aplicável, e outros documentos complementares pertinentes.

Ressalta-se que as Unidades Regionais de Ensino e as unidades escolares poderão continuar estabelecendo contato direto com pesquisadores e manifestando interesse em participar de estudos. Entretanto, as propostas deverão observar o procedimento institucional estabelecido pela SEDUC-SP, de modo a assegurar a análise prévia e a autorização necessárias antes do desenvolvimento de atividades que envolvam a rede estadual, respeitadas as condições e os limites definidos pela regulamentação vigente.

Destaca-se, ainda, que muitas informações educacionais já se encontram disponíveis para consulta pública nos portais oficiais de transparência e dados abertos da Secretaria. Assim, recomenda-se que os pesquisadores verifiquem previamente a disponibilidade dos dados necessários ao estudo, evitando solicitações desnecessárias às unidades administrativas e escolares.

A iniciativa também busca ampliar a visibilidade das pesquisas desenvolvidas na rede estadual, favorecendo a disseminação dos conhecimentos produzidos e sua utilização na formulação, no aprimoramento e na avaliação de políticas públicas educacionais. Dessa forma, a pesquisa científica poderá contribuir de maneira mais efetiva para a melhoria da qualidade da educação pública paulista.

Diante do exposto, solicitamos às Unidades Regionais de Ensino que deem ampla ciência dessas orientações às unidades escolares de sua circunscrição, reforçando a importância de divulgar o canal oficial aos pesquisadores interessados e de observar os procedimentos estabelecidos pela SEDUC-SP.

Para esclarecimentos adicionais, os interessados poderão entrar em contato pelo endereço eletrônico pesquisa@educacao.sp.gov.br.

Contamos com a colaboração de todos para a adequada divulgação e implementação dessas orientações.