LEGISLAÇÕES SEE - SP

Legislações de "A" a "Z"
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-   ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ALE;

-   AFASTAMENTO;

-   ALFABETIZAÇÃO;

-   ALUNO CONCLUINTE;

-   ALUNO ESTRANGEIRO;

-   ALUNO HOSPITALIZADO;

-   APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES;

-   ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO;

-   ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM;

-   ATIVIDADES CURRICULARES DESPORTIVAS;

-   ATIVIDADES FÍSICAS;

-   ATRIBUIÇÃO DE AULAS;

-   ATRIBUIÇÃO DE CLASSES;

-   ATRIBUIÇÃO E COMPETÊNCIA;

- AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS E ESTABELECIMENTOS PARTICULARES;

-   AVALIAÇÃO DE ALUNOS;

-   AVALIAÇÃO DO ENSINO;

-   BENS PATRIMONIAIS;

-   BOLSA MESTRADO;

-   BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS;

-  CADASTRAMENTO DE ALUNOS;

-   CADASTRO DE ALUNOS;

-   CADASTRO DE ESCOLAS;

-   CALENDÁRIO ESCOLAR;

-   CAMPANHA ÁGUA É VIDA;

-   CARGO EM COMISSÃO;

-   CARTÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL - CIF;

-   CARTEIRA DE TRANSPORTE ESCOLAR METROPOLITANO;

-   CASSAÇÃO DE CURSOS/ESCOLAS;

-   CASSAÇÃO DE ESCOLAS;

-   CENSO ESCOLAR;

-   CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - CAPE;

-   CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL;

-   CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO MARIO COVAS;

-   CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEEJA;

-   CLASSE HOSPITALAR;

-   CLASSES DE ACELERAÇÃO;

-   CONCURSO DE REMOÇÃO;

-   CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE;

-   CONSTRUÇÕES ESCOLARES;

-   CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO;

-   CONVÊNIOS;

-   CORREGEDORIA SETORIAL;

-   CRIAÇÃO DE CLASSES;

-   CURRÍCULO ESCOLAR;

-   CURSO NORMAL;

-  DELEGACIAS DE ENSINO;

-   DELEGADO DE ENSINO;

-   DEMANDA ESCOLAR;

-   DENGUE;

-   DIRETOR DE ESCOLA;

-   DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO;

-   DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO;

-   DISCRIMINAÇÃO;

-   DIVISÃO REGIONAL DE ENSINO;

-   DOCUMENTOS ESCOLARES;

-   EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA;

-   EDUCAÇÃO AMBIENTAL;

-   EDUCAÇÃO ARTÍSTICA;

-   EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS;

-   EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA;

-   EDUCAÇÃO ESPECIAL;

-   EDUCAÇÃO FÍSICA;

-   EDUCAÇÃO INDÍGENA;

-   EDUCAÇÃO INFANTIL;

-   EDUCAÇÃO PROFISSIONAL;

-   ENSINO FUNDAMENTAL;

-   ENSINO MÉDIO;

-   ENSINO RELIGIOSO;

-   ENSINO SUPLETIVO;

-   ENTIDADES BENEFICENTES;

-   EQUIPAMENTOS ESCOLARES;

-   ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES DO ESTADO DE SÃO PAULO;

-   ESCOLA EM PARCERIA;

-   ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE PERÍODO INTEGRAL;

-   ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - ETIS;

-   ESPORTES;

-   ESTÁGIO;

-   ESTÁGIO PROBATÓRIO;

-   ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS;

-   EVOLUÇÃO FUNCIONAL;

-   EXAME SUPLETIVO;

-   EXTINÇÃO DE CLASSES;

-   FÉRIAS;

-   FORMAÇÃO CONTINUADA;

-   FORMAÇÃO DE PROFESSORES;

-   FORMAÇÃO PROFISSIONAL;

-   FÓRUM DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO;

-   FREQUÊNCIA;

-   FUNCIONÁRIO PÚBLICO;

-   FUNDAÇÃO CASA;

-   GESTÃO DINÂMICA DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR - GDAE;

-   GRATIFICAÇÃO;

-   GREVE;

-   HORÁRIO;

-   HORARIO DE TRABALHO DE SERVIDOR;

-   INCLUSÃO ESCOLAR;

-   ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - IDESP;

-   INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL;

-   INFORMÁTICA;

-   INSTALAÇÃO DE CLASSES;

-   INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS;

-   INTERNET;

-   JORNADA DE TRABALHO;

-   LAUDA DE CONCLUINTES;

-   LIBERDADE ASSISTIDA;

-   LICENÇA PRÊMIO;

-   LICENÇA SEM VENCIMENTOS;

-   LICITAÇÃO;

-   LÍNGUA ESTRANGEIRA;

-   MAGISTÉRIO;

-   MANUTENÇÃO E REPARO;

-   MATRÍCULA;

-   MERENDA ESCOLAR / ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;

-   MOBILIARIO ESCOLAR;

-   MÓDULO DE PESSOAL;

-   MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO;

-   NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INDÍGENA - NEI;

-   NÚCLEO DE PESQUISA - LABORATÓRIO DE IDÉIAS;

-   OFICINA PEDAGÓGICA/NÚCLEO PEDAGÓGICO;

-   OLIMPÍADA COLEGIAL;

-   ORGANIZAÇÃO DA SEE;

-   ORGANIZAÇÃO ESCOLAR;

-   OUVIDORIAS;

-   PARAOLIMPÍADAS;

-   PARCERIA;

-   PASSE ESCOLAR;

-   PATRONO;

-   PERÍODO NOTURNO;

-   POLÍTICA SOCIAL;

-   PRÉDIO ESCOLAR;

-   PRÉDIOS PÚBLICOS;

-   PREMIAÇÃO;

-   PROFESSOR COORDENADOR;

-   PROFESSOR MEDIADOR ESCOLAR E COMUNITÁRIO;

-   PROFESSOR READAPTADO;

-   PROGRAMA " VIVA O JAPÃO ";

-   PROGRAMA "BOLSA FORMAÇÃO - ESCOLA PÚBLICA E UNIVERSIDADE";

-   PROGRAMA "LER E ESCREVER";

-   PROGRAMA AÇÃO EDUCACIONAL ESTADO/ MUNICÍPIO/ EDUCAÇÃO INFANTIL;

-   PROGRAMA ACESSA ESCOLA;

-   PROGRAMA AGITA GALERA;

-   PROGRAMA APOIO CURRICULAR A ALUNOS E EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO;

-   PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO - MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES - PAC;

-   PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PEC;

-   PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NAS PRISÕES - PEP;

-   PROGRAMA DE ESTÍMULO A CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO PAULO;

-   PROGRAMA DE INSPEÇÕES MÉDICAS;

-   PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIO;

-   PROGRAMA DE QUALIDADE DA ESCOLA - PQE;

-   PROGRAMA EDUCAÇÃO - COMPROMISSO DE SÃO PAULO;

-   PROGRAMA ENSINO INTEGRAL;

-   PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR - PROEMI;

-   PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA;

-   PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL;

-   PROGRAMA ESTADUAL JOVEM VOLUNTÁRIO - ESCOLA SOLIDÁRIA;

-   PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO INICIAÇÃO À DOCÊNCIA – PIBID;

-   PROGRAMA MEMÓRIA DE JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADE E SILVA;

-   PROGRAMA NOVAS TECNOLOGIAS - NOVAS POSSIBILIDADES;

-   PROGRAMA PRESENÇA;

-   PROGRAMA REDE DE ENSINO MÉDIO TÉCNICO - REDE;

-   PROGRAMA REDE SÃO PAULO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES - REDEFOR;

-   PROGRAMA RESIDÊNCIA EDUCACIONAL;

-   PROGRAMA SÃO PAULO FAZ ESCOLA;

-   PROGRESSÃO CONTINUADA;

-   PROGRESSÃO PARCIAL;

-   PROJETO APOIO À APRENDIZAGEM;

-   PROJETO EARLY BIRD - LÍNGUA INGLESA;

-   PROJETO ESCOLA DA JUVENTUDE;

-   PROJETO INTENSIVO NO CICLO;

-   QUADRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-QSE;

-   QUADRO DE APOIO ESCOLAR-QAE;

-   QUADRO DO MAGISTÉRIO-QM;

-   QUALIDADE DE VIDA;

-   RECESSO ESCOLAR;

-   RECLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS;

-   RECUPERAÇÃO DE ALUNOS;

-   RECURSOS HUMANOS;

-   REGIME DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL - RDPI;

-   REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR;

-   RENDIMENTO ESCOLAR;

-   REORGANIZAÇÃO DA REDE FÍSICA;

-   REORGANIZAÇÃO ESCOLAR;

-   SALAS DE LEITURA;

-   SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO;

-   SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS ESCOLARES;

-   SEGURANÇA NAS ESCOLAS;

-   SERVIDOR PÚBLICO;

-   SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - SARESP;

-  SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SICOM;

- SISTEMA DE INFORMAÇÃO CORPORATIVO;

- SISTEMA DE INFORMAÇÕES DA EDUCAÇÃO - SIEDUC;

- SISTEMA DE PROTEÇÃO ESCOLAR;

- SISTEMA INFORMATIZADO DE SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SISEO;

-   SUBSTITUIÇÃO;

-   SUPERVISÃO DE ENSINO;

-   SUPERVISOR DE ENSINO;

-   TELECURSO;

-   TELECURSO 2000;

-   TELEFONIA;

-   TELESSALA;

-   TESTE DE ESCOLARIDADE;

-   TRABALHO NOTURNO;

-   TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS;

-   TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES;

-   TRANSFORMAÇÃO DE ESCOLA;

-   TRANSPORTE ESCOLAR;

-   VICE-DIRETOR DE ESCOLA;

-   VIDA ESCOLAR;

-   VIOLÊNCIA;

-  ZELADORIA;