AÇÃO JUDICIAL - PROFESSOR AUXILIAR
EMBASAMENTO
DE RESPOSTA PARA OS PAIS/RESPONSÁVEIS E /OU PROCURADORIA GERAL DO ESTADO –
CONSULTORIA JURÍDICA DA SEDUC E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO.
Considerando a necessidade da
elaboração de uma resposta, tanto para a família do requerente, como ao
Ministério Público do Estado de São Paulo, à Procuradoria Geral do Estado, à
Chefia de Gabinete e/ou Consultoria Jurídica da Secretaria da Educação do Estado
de São Paulo, se e quando requisitado, a Direção da Escola deverá assegurar a elaboração de um
relatório, no qual deverão constar, de forma detalhada, a descrição de todas as ações que a equipe escolar já realizou, que
realiza e quais serão realizadas, de
modo a assegurar o acesso, a permanência e o melhor desenvolvimento do
estudante no ambiente escolar.
Para auxiliar na elaboração do
relatório, orientamos que a equipe gestora siga os itens elencados abaixo:
1. Quais estratégias foram, estão sendo e serão desenvolvidas
pela escola para o acolhimento do aluno (como é o seu dia a dia na sala
regular, como realiza as tarefas e quais estratégias para que alcance cada vez
mais sua autonomia no contexto escolar). É importante salientar quais rotinas
são desenvolvidas na escola e quais as estratégias do grupo (equipe gestora, docentes,
funcionários e outros) para comportamentos disruptivos e desenvolvimento da
cultura inclusiva dentro da escola.
OBS:
O relatório deve abordar especialmente a situação de acolhimento do estudante
no ambiente escolar, reforçando que cada aluno tem suas particularidades, as
quais demandam estratégias individualizadas e práticas diversificadas;
2. A escola conta com o Atendimento Educacional Especializado - AEE
em Sala de Recurso ou Modalidade Itinerante, com atuação de um Professor Especializado em Educação
Especial na área da necessidade específica do estudante, para apoio
complementar ao estudante do caso concreto em tela? O autor frequenta a sala de
recursos da escola ou o AEE Itinerante em que está matriculado? Quantos alunos
integram a sala de recurso ou o Atendimento Itinerante? Quais os benefícios do Atendimento
Educacional Especializado (AEE) em Sala de Recursos / e/ou na Modalidade Itinerante?
Observe-se que o AEE nunca pode ser substitutivo da escolarização e que deve
ser disponibilizado a todos os estudantes que dele necessitam;
OBS:
Caso a unidade escolar não tenha implementado o AEE em Sala de Recurso ou na
Modalidade Itinerante na área da necessidade do estudante, deverá instruir o
expediente conforme Documento Orientador - Educação Especial - AEE - Sala de
Recurso ou Modalidade Itinerante, de modo a assegurar o direito do estudante
com profissional especializado na área da necessidade do estudante, conforme
previsto nas legislações vigentes.
3. Qual é a frequência e o cronograma semanal das atividades do Atendimento Educacional Especializado - AEE, oferecido ao estudante? Importante lembrar que nos casos em que há necessidade de maior apoio ao estudante, a unidade escolar deve observar que o máximo dos recursos deve ser ofertado ao aluno. Não é possível que, por exemplo, o caso seja levado à instância judicial com solicitação de apoio e seja apurado que o estudante não tenha, no cotidiano escolar, o máximo de aulas permitidas para o AEE. Esse quantitativo deve considerar a possibilidade de atendimento individualizado, com 03 (três) aulas diárias no contra turno ao da frequência do estudante com limite de oito aulas semanais, além dos demais apoios;
OBS:
O modelo de Termo de Consentimento que prevê o cronograma de atendimento, a ser
devidamente preenchido e assinado pelos pais o AEE em Sala de Recurso ou na
Modalidade Itinerante poderá ser acessado no DOCUMENTO ORIENTADOR - EDUCAÇÃO ESPECIAL - ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR ESPECIALIZADO, encaminhado para as unidades
escolares, via Circular ESE/TAU nº 03/2023.
CLIQUE
AQUI E ACESSE O MODELO DE TERMO DE CONSENTIMENTO
CLIQUE
AQUI E ACESSE A CIRCULAR ESE/TAU Nº 03/2023
4. No ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, o estudante deve ser
submetido a uma AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA
INICIAL que indicará todas as dificuldades e potencialidades dele em
relação ao seu desenvolvimento acadêmico e integral. Isso também precisa ser
explicado no relatório. Lembrando que a avaliação apresentada deverá abordar os
desafios a serem vencidos, sendo fundamental que também sejam detalhadas as
estratégias que os profissionais da unidade escolar já vêm adotando em casos
análogos.
OBS:
O modelo de AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA poderá ser acessado no DOCUMENTO ORIENTADOR -
EDUCAÇÃO ESPECIAL - ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR ESPECIALIZADO.
5. A escola deverá explicitar sobre a
elaboração de um PLANO DE
DESENVOLVIMENTO INDIVIDUALIZADO - PDI, o qual aponta quais as habilidades
estão sendo ou deverão ser trabalhadas e desenvolvidas com o estudante, de modo
a oportunizar seu melhor desenvolvimento, bem como os apoios, recursos e
serviços que forma, estão sendo e que serão disponibilizados ao estudante para
a superação ou eliminação de barreiras no ambiente escolar.
OBS:
O modelo de Plano de Desenvolvimento Individualizado, a ser elaborado,
executado e assinado pelo Professor Especializado em Educação Especial encontra-se
no DOCUMENTO ORIENTADOR - EDUCAÇÃO ESPECIAL - ATRIBUIÇÕES DO PROFESSORESPECIALIZADO. Reforce-se que todos os
recursos, apoios e serviços pertinentes ao caso concreto devem ser
disponibilizados ao estudante.
6. Como estão sendo organizadas as estratégias pedagógicas de identificação e
produção de recursos acessíveis, disponibilizados ao estudante, ou seja,
escola já averiguou junto da família e com o próprio aluno quais recursos o estudante necessita para oferecer os recursos de tecnologia assistida na sala de
aula comum e nos ambientes escolares, necessários para o desenvolvimento do
estudante, tais como: tablet, material ampliado,
comunicação alternativa, estratégias cognitivas diferenciadas, uso de materiais
e recursos pedagógicos adaptados e alternativos que favoreçam a
aprendizagem do cálculo, da comunicação,
da leitura e da escrita entre outras)?
OBS:
Os materiais pedagógicos e/ou recursos tecnológicos e de tecnologia assistiva
oferecidas aos estudantes elegíveis para os serviços da Educação Especial, bem
como as orientações para aquisição e utilização de tais matérias poderão ser
encontrados no MANUAL ORIENTADOR - USO DO PDDE - PAULISTA PARA A EDUCAÇÃO
ESPECIAL.
CLIQUEAQUI E ACESSE O MANUAL ORIENTADOR - USO DO PDDE - PAULISTA PARA A EDUCAÇÃOESPECIAL.
7. Como está sendo realizado o acompanhamento da funcionalidade e
usabilidade dos recursos de tecnologia assistida ou materiais didáticos
diversificados, na sala de aula comum e nos ambientes escolares, necessários
para o desenvolvimento do estudante?
Quanto aos materiais utilizados como
forma de acessibilidade e eliminação de
barreiras, incluir os meios de acesso à tecnologia assistiva, indicando, a
partir do acompanhamento dos docentes que atuam junto ao estudante, os impactos
na melhoria do processo de ensino e aprendizagem.
8. Quais são os períodos de orientação
aos professores do ensino regular e à família sobre os recursos utilizados pelo
estudante? Há registros de todas as reuniões, com ações definidas claramente
entre as partes?
9. Quanto ao processo de ensino e aprendizagem desenvolvido pelos professores
regentes/responsáveis pelos componentes curriculares atuantes nas classes
comuns, quais as habilidades são desenvolvidas e quais as estratégias são
aplicadas pelos professores da sala regular em parceria com o Professor
Especializado do AEE, para o melhor desenvolvimento do estudante? Estão sendo
realizadas as adaptações curriculares necessárias para o desenvolvimento do
estudante? Há registros das adaptações que estão sendo realizadas? Como e onde
estão sendo organizadas?
CLIQUEAQUI E ACESSE OS MATERIAIS PARA ESTUDO RELATIVOS À ADAPTAÇÃO CURRICULAR
10. Há, na escola, períodos de articulação e interlocução
entre o Professor Especializado em Educação Especial na área da necessidade do
estudante e os Professores Regentes das Classes/Turmas Comuns (Ensino
colaborativo nos termos da Resolução SEDUC nº 68/2017, alterada pela Resolução
SEDUC nº 92 de 2021, alterada pela Resolução SEDUC nº 03/2022)? Com qual
regularidade isso acontece? Narrar especialmente as ações desenvolvidas em
relação ao Ensino Colaborativo, apresentando propostas dos trabalhos a serem realizados em benefício da inclusão do
estudante.
OBS: Essas orientações são fundamentais para que os servidores possam demonstrar a atuação diligente e responsável diante do estudante, pois o Ensino Colaborativo objetiva a inclusão de todos, sem exceção e sem condicionantes.
CLIQUEAQUI E ACESSE O DOCUMENTO ORIENTADOR – EDUCAÇÃO ESPECIAL – ENSINO COLABORATIVO
11. Quais são os materiais e recursos disponíveis, a metodologia e as estratégias
utilizadas pelos professores da classe comum, o envolvimento da família do
aluno, bem como as suas condições específicas para aprender, informações sobre
sua vida escolar e familiar e suas potencialidades e habilidades? Importante
atentar para que a narrativa pedagógica não venha enfatizando as dificuldades e
a deficiência, pois esse raciocínio pode induzir ao entendimento de que a
dificuldade poderia ser reparada pela segregação do processo de ensino e
aprendizagem do estudante - o que ocorre no caso de um professor auxiliar ou
docente de apoio disponibilizado por razão da deficiência. Do mesmo modo, é
importante observar que não é a
deficiência que gera a dificuldade, mas, sim, a interação do estudante com as
barreiras enfrentadas no ambiente escolar. Reitere-se que, em relação à superação ou eliminação das barreiras,
cabe à unidade escolar prover todos os recursos, apoios e serviços necessários
à inclusão do estudante. Considerando que não se aplica o modelo médico às
ações da Educação, é importante que
todos os docentes que atuam junto aos estudantes desenvolvam o processo de
ensino e aprendizagem com foco nas habilidades e potencialidades do aluno.
O trabalho desenvolvido pelos docentes regentes de classes/turmas, responsáveis
pelos componentes curriculares também deve compor o relatório a ser
apresentado. (Registros das Adaptações
Curriculares).
OBS:
O modelo de Registro de Adaptações Curriculares, a ser devidamente preenchido e
assinado pelos professores regentes de classes/turmas encontra-se no Documento
Orientador - Educação Especial - Atribuições do Professor Especializado.
12. Quais serão os períodos de interface e interlocução dos
profissionais da escola com as áreas da saúde e assistência social, bem como
como outros equipamentos da Rede de Proteção e Garantia dos Direitos
da Criança e do Adolescente do município que já atendam o estudante na rede
pública ou privada? Como isso acontece? Explicitar.
OBS: A Rede de proteção é o conjunto de entidades, profissionais e
instituições que atuam para garantir apoio e resguardar os direitos de crianças
e adolescentes brasileiros. Destacam-se nesse grupo representantes do poder público e da sociedade civil,
como Conselheiros Tutelares (CT),
Promotores e Juízes das Varas da Infância e Juventude, Defensores Públicos,
Conselheiros de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA). Também integram
a rede educadores sociais, profissionais que trabalham em entidades sociais,
nos Centros de Referência da Assistência
Social (CRAS), nos Centros de
Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), policiais das
delegacias especializadas, integrantes de entidades de defesa dos direitos
humanos da criança e adolescente, entre outros.
13. Quais foram as conquistas do autor durante os anos letivos anteriores? Todas as atividades que foram feitas tanto na sala de aula regular, como na sala de recursos estão arquivadas no prontuário do estudante?) Lembrando que a direção da escola deverá articular-se com a direção da escola anterior e solicitar para que seja encaminhada a documentação do estudante para a escola receptora, em caso de estudantes de outras escolas.
14. A equipe gestora deverá averiguar
junto à família se o estudante irá precisar de PROFISSIONAL DE APOIO AO ALUNO (CUIDADOR), para apoio ao estudante
nas atividades de autocuidado, tais como: alimentação,
utilização de banheiro, higiene bucal e íntima, locomoção e administração de
medicamentos. Caso o estudante precise, a escola deverá instruir o
expediente conforme DOCUMENTO ORIENTADOR
- EDUCAÇÃO ESPECIAL - PROFISSIONAL DE APOIO AO ALUNO, encaminhado para a
unidade escolar por meio da CIRCULAR
ESE/TAU Nº 03/2023.
OBS: Essa informação também deverá
constar no relatório da escola.
CLIQUEAQUI E ACESSE O DOCUMENTO ORIENTADOR - EDUCAÇÃO ESPECIAL - PROFISSIONAL DEAPOIO AO ALUNO
Diante de todo o exposto, é de extrema
relevância que a direção da escola, por meio de sua equipe pedagógica e
administrativa assegure todas as ações necessárias, nos termos das legislações
vigentes, de modo a asseverar que todos os estudantes tenham o acesso,
permanência e qualidade no seu processo de desenvolvimento integral,
esgotando-se todos os recursos necessários para tal fim, além dos registros de
todas as ações realizadas pela escola para atendimento do estudante nos termos
da POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (PEE- SP).
Lembrando que a inclusão de todos os
estudantes, sem exceção e sem condicionantes, advém das normas constitucionais
e, nesse sentido as ações da escola devem harmonizar com os preceitos da
inclusão.
OBS: Na elaboração do relatório a
equipe gestora deverá atentar e procurar responder de forma discursiva aos
questionamentos realizados acima. O relatório deverá ter como foco todas as
ações da escola para assegurar os direitos do aluno em epígrafe.
DA
RESPOSTA REALIZADA PELA EQUIPE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA DIRETORIA DE ENSINO
Caso a unidade escolar encaminhe o
expediente para a Diretoria de Ensino, com o relatório em mãos, a Equipe de
Educação Especial terá subsídios para elaborar a resposta ao requerimento, bem
como à Procuradoria Geral do Estado, que elaborará a defesa do estado.
Diante da negativa da Diretoria
Regional de Ensino, quando mais carentes, os requerentes geralmente se dirigem
à Defensoria Pública do município onde solicitam um defensor público para
representar o interessado. Quando não se encaixam no perfil de direito ao
defensor público, contratam um advogado que, utilizando da negativa/resposta
proferida pela escola ou DRE, ajuízam uma ação solicitando ao poder judiciário
tal profissional.
Uma vez concedida a sentença e
recebida a notificação judicial, compete à Diretoria de Ensino, por meio Equipe
de Educação Especial, em articulação com a Comissão Regional de Atribuição de
Classes/Aulas e Centro de Recursos Humanos - CRH, articular as ações para o
cumprimento da ação judicial, contratando um professor auxiliar para a classe
do aluno requerente.
O Diretor da escola envolvida deverá
preencher o edital com o número do processo digital período, quantidade e
horário das aulas (modelo abaixo) datar, carimbar, e assinar o documento e
encaminhar, via e-mail institucional à Diretoria de Ensino, para competente
publicação de edital e atribuição das aulas ao professor auxiliar.
OBS: Orienta-se para que a direção da
escola assegure o preenchimento do Edital (modelo acima), no qual deverão
constar a seguintes informações: Nº do Edital, Nome e Código CIE da unidade
escolar, Nº do Processo digital do TJ, nº de aulas e período das aulas em que o
discente frequenta. Após preenchimento, o Edital deverá ser assinado pelo
Diretor de Escola, digitalizado e encaminhado para o endereço eletrônico do
Supervisor de Ensino da Equipe de Educação Especial da DRE, com cópia para a
Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas, para que a referida
Comissão possa dar publicidade ao ato (artigo 37 da CFB/1988), por meio de
Boletim Informativo ou outros, a ser publicado no sítio eletrônico da Diretoria
de Ensino.
RECONDUÇÃO DO PROFESSOR AUXILIAR
Ao final de cada ano letivo o Diretor de Escola deverá assegurar uma reunião com a sua equipe e proceder a avaliação do Professor Auxiliar, de modo a realizar a recondução do referido profissional. A reunião deverá ser registrada em ata própria, devidamente assinada pela equipe avaliadora e com ciência do docente interessado.
OBS: Disponibilizamos, abaixo, o link de acesso ao modelo de ata de reunião.
CLIQUE AQUI E ACESSE O MODELO DE ATA DE RECONDUÇÃO DO PROFESSOR AUXILIAR
Prezado supervisor, boa noite. Esse procedimento está equivocado. A escola é quem faz a negativa. Não há necessidade de se encaminhar à Diretoria de Ensino. Caso fosse assim o procedimento, a Diretoria teria de encaminhar à Seduc. É preciso ter em mente que a escola é Secretaria da Educação. Levar à diretoria só faz demorar o processo. Com a negativa da escola os pais/responsáveis já podem entrar com pedido via ministério público ou advogado particular.
ResponderExcluirPrezado (a), a orientação para o encaminhamento à Diretoria de Ensino se dá uma vez que, geralmente o Diretor de Escola não sabe como responder o requerimento. Não há impedimento da escola responder, todavia, se houver dificuldade, deverá enviar para a DE sim, para não correr o risco de elaborar resposta equivocada. Outro fator importante de se esclarecer é que advogado ajuíza ação no tribunal de Justiça e não no MPSP.
ExcluirO objetivo é dar celeridade ao processo. Quanto menos entraves colocarmos, melhor. Por isso, com a negativa da escola o procedimento pelos responsáveis já segue adiante.
ResponderExcluirEu entendo a questão da celeridade, porém, por experiência própria, nós da DE preferimos elaborar a resposta. Assim garantimos a celeridade.
ResponderExcluirConcordo com o colega acima, nesses casos a celeridade do processo é essencial, pois o aluno com necessidades especiais fica dentro de uma sala com professores despreparados e que não consegue dar a devida atenção que o aluno merece.
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