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terça-feira, 17 de dezembro de 2019

ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS - 2020

Título da Transmissão: Atribuição de Classes e Aulas 2020 / Carga Horária
Orientação aos profissionais da Rede sobre as atribuições de classes, aulas e carga horária para o ano letivo de 2020.
Cristty Anny Se Hayon - Coordenadora da CGRH
Adriana Accordi Tassara Kolimbrowskey - Diretora do DEAPE
Clique aqui e acesse o Material da Videoconferência
Clique aqui e assista a VC sobre a Portaria de Inscrição Para Atribuição de Classes/Aulas/ 2019




segunda-feira, 7 de outubro de 2019

VIDA DE ALUNO

VIDA ESCOLAR E INADIMPLÊNCIA

LEI nº 9.870 (23/11/1999)

Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.

terça-feira, 1 de outubro de 2019

INSCRIÇÕES PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS 2020

Dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2020.
Complementa a Portaria CGRH-4, de 2-9-2019, que dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2020.

domingo, 15 de setembro de 2019

PDDE PAULISTA

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Paulista

Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE-Paulista). 

O objetivo do projeto é disponibilizar recursos adicionais para as unidades educacionais, com o intuito de fortalecer ações na comunidade e possibilitar melhorias de infraestrutura nas escolas.

Com o PDDE-Paulista, as escolas estaduais ganharão agilidade para repassar recursos a qualquer momento do ano letivo e poderão realizar a transferência direta de recursos da Secretaria da Educação para as APMs (Associações de Pais e Mestre) com agilidade, sem carga de trabalho excessiva ou muita burocracia. Os pagamentos de despesas deverão ser realizados somente por meio de movimentação bancária eletrônica e cartão magnético, vedada a realização de saque do recurso da conta bancária específica.

Com o intuito de apoiar e orientar as Associações de Pais e Mestres para uso dos recursos do programa PDDE Paulista, disponibilizamos o folder informativo do programa. No material você irá encontrar informações sobre o repasse e aplicação dos recursos, a prestação de contas simplificada, entre outros aprofundamentos.


Para acessar, clique aqui.

Informações setoriais mais detalhadas estão disponíveis nos seguintes anexos:










Qualquer dúvida ou problema referente ao PDDE Paulista pode ser registrado por meio do e-mail : pdde@educacao.sp.gov.br


“O PDDE-Paulista ampliará os mecanismos de fomento direto de recursos estaduais, estratégia entendida como prioritária para apoiar o desenvolvimento da rede paulista de escolas públicas e a melhoria da aprendizagem dos estudantes”, destaca o secretário Rossieli Soares.
O PDDE-Paulista ainda vai permitir que as escolas planejem melhor os recursos federais e estaduais, já que também será disponibilizado um sistema online para que as escolas elaborem um plano de aplicação, acompanhando a execução das ações e prestação de contas. Assim, as escolas terão liberdade para realizar pequenas reformas, manutenções emergenciais, aquisição de equipamentos e também para apoio aos programas pedagógicos para implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Método de Melhoria de Resultados (MMR).
Outro ponto previsto no PDDE-Paulista é a prestação de contas. O programa prevê que a Educação realize atas para que as escolas possam receber recursos, garantindo mais agilidade, qualidade e eficiência nos gastos, possibilitando compras direta de menor vulto. Além disso, as APMs com problemas na prestação de contas poderão regularizar sua situação utilizando o saldo remanescente no próximo ano.