RETORNO ÀS AULAS - 2021

 RETORNO DAS AULAS E ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID 19

DECRETOS ESTADUAIS 

Decreto Estadual Nº 65.384, de 17-12-2020: Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas.

Decretonº 65.597, de 26-03-2021: Decreto nº 65.597, de 26-03-2021: Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 65.384, de 17-12-2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas;

Decreto Estadual nº 65.849, de 06-07-2021: Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17-12-2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 e institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19, e dá providências correlatas.

DELIBERAÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SP

Deliberação CEE nº 194/2021, homologada pela Resolução SEDUC de 14-01-2021, que fixa normas para a instituição e uso do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 – SIMED, nos termos do Decreto 65.384, de 17-12-2020;

Deliberação CEE nº 204/2021: Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências

DeliberaçãoCEE nº 201/2021, homologada pela Resolução SEDUC de 26-07-2021, que fixa normas para a retomada tanto das atividades presenciais bem como para a organização dos calendários escolares para o ano letivo de 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido a pandemia de COVID19 e dá outras providências;

Deliberação CEE nº195, de 14-01-2021: Fixa normas para a retomada tanto das atividades presenciais quanto das por meio remoto e para a organização dos calendários escolares para o ano letivo de 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global do Coronavírus, e dá outras providências (Revogada pela Deliberação CEE nº 201/2021)

Deliberação CEE nº196, de 23-01-2021: Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 195/2021. (Revogada pela Deliberação CEE nº 201/2021)

RESOLUÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ResoluçãoSEDUC 59, de 07-07-2021: Dispõe sobre a retomada presencial das atividades laborais no âmbito da rede pública estadual de ensino e dá providências correlatas. (Normativa somente para Servidores da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo)

Resolução SEDUC 65, de 26-07-2021: Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 65.384/2020 alterado pelo DecretoEstadual nº 65.849/2021, e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC Nº11, de 26-01-2021: Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020, e dá providências correlatas.  (Revogada pela Resolução SEDUC 65/2021)

Resolução SEDUC 32, de 05-03-2021: Altera a Resolução Seduc – 11, de 26-01-2021, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020 e dá providências correlatas. (Revogada pela Resolução SEDUC  65/2021)

Protocolo Sanitário Setorial - Educação - Plano São Paulo - Etapa 1

Protocolo Sanitário Setorial - Educação - Plano São Paulo - Etapa 2

Clique aqui e acesse o modelo sugestivo de Plano de Retorno - Agosto de  2021 para as Escolas Públicas Estaduais

Clique aqui e acesse o modelo sugestivo de Plano de Retorno - Agosto de 2021 para as  Escolas Particulares e Municipais 

Clique aqui e acesse o modelo sugestivo de Plano de Retorno - Fevereiro de 2021 para Escolas Públicas e Particulares

Gentileza: Valéria Cristina Galdeano Rueda

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Clique aqui e acesse o documento: Compilado de Referências para a Organização Pedagógica para o 2º semestre de 2021

Clique aqui e acesse o Documento: Retomada de Pontos Importantes para a organização Pedagógica das Escolas - 2º Semestre 2021

Clique aqui e acesse o Documento Orientador - Retomada das Aulas na Rede Estadual