MODALIDADES DE ENSINO

 MODALIDADES - ATENDIMENTOS - TEMÁTICAS

Documento Orientador "Planejamento 2021: Apoio às Modalidades, Atendimentos e Temáticas" .

A pluralidade existente na escola enriquece a vivência, o aprendizado e o desenvolvimento sociocultural da comunidade escolar. Para tanto, as estratégias educacionais devem contemplar a diversidade de sujeitos, respeitando suas especificidades ao mesmo tempo em que lhes é garantido o direito à educação básica equânime e de qualidade. Para tanto, o Documento Orientador "Planejamento 2021: Apoio às Modalidades, Atendimentos e Temáticas" foi construído com o objetivo apresentar orientações para as equipes das Diretorias de Ensino, Equipes Gestoras das escolas e Professores quanto ao trabalho a ser desenvolvido no 1º semestre do ano letivo de 2021, no que se refere às Modalidades educacionais e atendimento especializado, trazendo elementos que serão discutidos no Planejamento Escolar. 

Com vistas a atender as especificidades de todas as Temáticas, Modalidades e Atendimentos, os Centros que integram este Departamento de Modalidades Educacionais e Atendimento Especializado (DEMOD) organizam informações e estratégias para as ações do Planejamento 2021: o Centro de Atendimento Pedagógico (CAPE) é responsável pelas ações para atendimento de estudantes públicoalvo da Educação Especial, bem como dos estudantes de classes hospitalares e em atendimento domiciliar; o Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) é responsável pelo desenvolvimento de ações para atendimento de jovens, adultos e idosos na Modalidade EJA, nos cursos presenciais ou de presença flexível; e o Centro de Inclusão Educacional (CINC) é responsável pelas ações para atendimento de estudantes indígenas, quilombolas, assentados, itinerantes, ciganos, migrantes internacionais, privados de liberdade, em cumprimento de medidas socioeducativas e de populações tradicionais, bem como as Temáticas Diversidade de Gênero e Educação das Relações Étnico-Raciais. 

Os temas abordados neste documento e as propostas de pautas para o Planejamento Escolar 2021 para cada Modalidade, Temática e Atendimento têm como objetivo subsidiar o trabalho dos docentes e equipes gestoras neste importante momento de organização das ações escolares. 

Espera-se, ainda, que essas sugestões sejam adequadas e enriquecidas conforme cada contexto, contemplando as necessidades específicas da unidade escolar nas discussões acerca dos diferentes aspectos que impactam na aprendizagem desses públicos. 

Assuntos/temas no documento:

1. Educação Especial, Classe Hospitalar e Atendimento Domiciliar 10

2. Educação de Jovens e Adultos: EJA Presencial 14

3. Educação de Jovens e Adultos: EJA Presença Flexível 20

4. Atendimento Socioeducativo 24

5. Migrantes Internacionais  26

6. Educação do Campo – Edoc (Acampados, Assentados e Comunidades Tradicionais)  28

7. Educação Escolar Indígena – EEI  33

8. Educação Escolar Quilombola - EEQ 36

9. Programa Educação nas Prisões - PEP  41

10. Educação para a Diversidade Sexual e de Gênero 43

11. Educação para as Relações Étnico-Raciais - ERER 46

12. Considerações Finais 49