AEE-DEFICIÊNCIA AUDITIVA

Atendimento Educacional Especializado - Deficiência Auditiva

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História da Educação dos Surdos

A Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) das pessoas surdas e de todos nós

VÍDEO: INCLUSÃO ESCOLAR DOS SURDOS

“Normas para a educação especial no sistema estadual de ensino”

(Válida para todas as escolas do Estado de São Paulo)

Parecer CNE/CEB nº 17/2001, aprovado em 03 de julho de 2001

Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

Resolução CNE/CEB nº 2/2001, de 11 de setembro de 2001

Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. 

Parecer CNE/CEB nº 11/2004, aprovado em 10 de março de 2004

Consulta tendo em vista o artigo 58 da Lei 9.394/96- LDB e a Resolução CNE/CEB 2/2001, que instituiu Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. 

Parecer CNE/CEB nº 6/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007

Solicita parecer sobre definição do atendimento educacional especializado para os alunos com necessidades educacionais especiais, como parte diversificada do currículo. 

Parecer CNE/CEB nº 13/2009, aprovado em 03 de junho de 2009

Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009 

Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

PROFESSOR INTERLOCUTOR DE LIBRAS (ACESSIBILIDADE À COMUNICAÇÃO)

Deliberação CEE nº 149/2016 e Indicação CEE nº 155/2016 

Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino

Resolução SE 68, de 12-12-2017

Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino.

(Válida para as escolas públicas da rede estadual de São Paulo)

Resolução SE 8, de 29-1-2016

Dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/ qualificação na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.

(Válida para as escolas públicas da rede estadual de São Paulo)

Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002.

Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências.

Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005.

Regulamenta a Lei n^o 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei n^o 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

VIDEOCONFERÊNCIAS:
Clique aqui e acesse a VC "Educação Especial - Deficiência Auditiva - CAPE - 2016"
Clique aqui e acesse a VC "Atendimento aos alunos surdos ou com Deficiência Auditiva"