Dispõe sobre os Postos de Trabalho de Vice Diretor de Escola, nas
unidades escolares da Secretaria da Educação e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 57.670, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 43.409, de 26 de agosto de
1998, que dispõe sobre os postos de trabalho de Vice-Diretor de Escola nas
unidades escolares da Secretaria da Educação e dá providências correlatas.
Fixa normas para os Cursos de Especialização que se destinam à formação
de profissionais da Educação prevista no Artigo 64 da LDB.
PARECER CEE N.º 434, DE 13/08/2008
Consulta sobre o direito de exercer as atribuições de Vice-Diretor
de Escola.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 6, de 11-1-2021
Dispõe sobre o módulo de Diretor de Escola e de Vice-Diretor de Escola das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 129, DE 19-11-2021
Acrescenta dispositivos da Resolução Seduc-3, de 11-1-2021,
Resolução Seduc-6, de 11-1-2021 e Resolução SEDUC-75, de 7-12-2018
MODELO DE ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DE BIÊNIO
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