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ESCOLA DA FAMÍLIA-PEF


Legislações, Manual Operativo e Regulamento

01- Legislações:
Institui o Programa Escola da Família.
Dispõe sobre o Escola em Parceria.
Dispõe sobre a consolidação das diretrizes e procedimentos do Programa Escola da Família e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a atuação de docentes nas funções que especifica.
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas.
Ementa: Acrescenta artigo à Resolução SE  37, de 25/04/2008, que institui o Programa Acessa Escola para atendimento aos alunos, professores e servidores das escolas da rede estadual de ensino.
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 03, de 28/01/2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a consolidação das diretrizes e procedimentos do Programa Escola da Família e dá providências correlatas.
Ementa: Altera a Resolução SE 03, de 28/01/2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério.
Ementa: Dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família - PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas.
Altera a Resolução SE 53, de 22/09/2016, que dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família – PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas.
Altera a Resolução SE 19, de 12.2.2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo, a Resolução SE 7, de 19.1.2012, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar e a Resolução SE 53, de 22.9.2016, que dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família – PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Projeto Bolsa-Universidade, no âmbito do Programa Escola da Família, instituído pelo Decreto 48.781 de 07/07 de 2004.
02- Manual Operativo do Programa Escola da Família
– revisado em 2016. (clique aqui para acessar)
03- Regulamento Bolsa Universidade. (clique aqui para acessar)





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